Congresso derruba vetos de Dilma

Sessão conjunta do Congresso apreciou veto à Lei de Royalties e Orçamento 2013, por enquanto aprovado só pelos deputados

Sessão conjunta do Congresso apreciou veto à Lei de Royalties e Orçamento 2013 (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr )
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira todos os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties, que redistribui os tributos pagos pela produção de petróleo. A sessão plenária durou cerca de quatro horas e acabou no começo da madrugada.
Os vetos foram rejeitados por 54 dos 63 senadores presentes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas. No total, votaram 405 deputados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciará os números no Plenário do Senado na sessão desta tarde. Em seguida, enviará a parte remanescente do projeto vetado à presidente Dilma Rousseff para promulgação. A nova lei passará a vigorar a partir da data de sua publicação do Diário Oficial.
Com a derrubada dos vetos, estados e municípios não-produtores de petróleo poderão receber parte dos valores arrecadados com contratos já em vigor. Os vetos tinham o objetivo de manter esses recursos nas mãos dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, e só redistribuir os recursos dos campos que ainda serão licitados.
Fonte: Veja Online
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