Como elaborar um recurso

Olá, queridos(as)! Como sabemos, todo e qualquer ser humano é capaz de errar. O mais importante é não permanecer no erro, mas nem sempre é o que acontece. Vivemos em sociedade, e estamos suscetíveis a isso. Recentemente, houve algumas provas aplicadas para concursos públicos com gabaritos questionáveis. Para essas circunstâncias, a banca concede ao candidato a possibilidade de interpor um recurso.

Primeiramente, vale ressaltar que somente o candidato inscrito em determinado certame pode interpor recurso. Pessoas não inscritas não possuem acesso à plataforma da banca destinada a isso.

Existem dois tipos de recursos: para a anulação da questão ou para a mudança de gabarito. O primeiro caso aplica-se a questões mal redigidas (com dificuldade de compreensão ou com mais de uma opção a ser marcada) ou a itens que tratem de assuntos não sugeridos pelo edital. O segundo serve para aquelas questões que estão redigidas adequadamente e que estão dentro dos conteúdos previstos, mas que possuem gabarito divergente ao que a doutrina apresenta. O candidato não pode escolher qual tipo de recurso elaborar. Ele deve analisar qual foi o erro real da banca e interpor o recurso devido. Vou citar dois exemplos: se a banca pede para analisar um termo sublinhado, e não há no texto qualquer termo sublinhado, deve-se propor um recurso para a anulação da questão, uma vez que não havia condições para respondê-la; mas se a banca questiona “em o acesso a questionários, é possível inserir o acento indicativo de crase” e dá o gabarito como certo, é cabível um recurso para a mudança de resposta (de certo para errado), uma vez que a doutrina garante a impossibilidade de antigo feminino singular antes de substantivo masculino plural. Quando um recurso de anulação é aceito, todos os candidatos ganham ponto. Quando um recurso de alteração de gabarito é aceito, apenas os candidatos que responderam corretamente ganham o ponto (e quem havia ganhado indevidamente, perde).

Apresento agora a vocês algumas recomendações para a elaboração do recurso:

  1. Se houver aparato teórico renomado que justifique o recurso, ele deve ser citado. Sem justificativa científica, o recurso não possui valor. Isso não vale, claro, para questões de compreensão e interpretação de textos. Nesses casos, o recurso deve se basear em trechos do texto, que devem ser devidamente citados no recurso.
  2. Muitas bancas invalidam recursos idênticos. Por isso, é fundamental que cada candidato elabore o seu próprio recurso. Ele pode se inspirar e parafrasear recursos elaborados por professores ou colegas, mas não copiar.
  3. Em recursos, não é a quantidade que manda. Alguns defendem que, para que um recurso seja aceito, é preciso bombardear a banca de recursos. A questão não é a quantidade, mas sim a qualidade do recurso. Se a banca receber milhares de recursos ruins, ela não acatará qualquer um deles. Se a banca receber um devidamente fundamentado, ela tende a aceitar.
  4. A cordialidade é condição suprema em um recurso. Não é recomendado o uso de palavras impositivas ou de ofensas à banca. Deve-se manter o respeito ao elaborador da questão e à banca.

Vale relembrar também que nem sempre a banca reconhece o próprio erro, infelizmente. Mas isso é assunto para outra discussão! Um abraço!

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