Comitê retira ocupações irregulares no DF

Cinco edificações e 760 metros de cerca foram removidos nas três operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo realizadas nesta quarta-feira (12). Todas em fase de obras e erguidas em áreas públicas. Entre as regiões administrativas vistoriadas estão Águas Claras, Gama, Núcleo Bandeirante e Sobradinho II.

Cerca de 100 servidores de oito órgãos foram mobilizados, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

A maior parte das erradicações de construções irregulares ocorreu durante ação na Ponte Alta, no Gama. Todas realizadas às margens da DF-475. Uma das edificações irregulares, feita em madeira, foi retirada no Quilômetro 05 da rodovia.

No Quilômetro 03 foram mais duas edificações, sendo uma em alvenaria e outra feita totalmente de latão. No mesmo local, um galpão de 100 metros quadrados, um canil, um muro e quatro cisternas acabaram removidos.

Houve ainda a apreensão de materiais para construção, como carrinhos de mão, bombas e caixas d’água. Tudo foi levado ao depósito da Agefis e poderá ser devolvido mediante apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa referente aos custos da operação.

No setor Ponte Alta vigora uma ação civil pública que condiciona o surgimento de novas obras à autorização judicial. A medida valerá até o fim do processo de regularização da área.

Outra ação civil pública impõe as mesmas restrições à construções no setor Arniqueira, em Águas Claras. Os órgãos de fiscalização identificaram pelo menos três pontos onde havia irregularidades, nesta quarta-feira.

Na Chácara 127B foi retirado uma cerca de 40 metros lineares. Na Chácara 127 foram mais 25 metros lineares de muro. Na Colônia Agrícola Vereda Grande, uma estrutura metálica de 200 metros quadrados acabou removida.

A mesma equipe foi deslocada à região próxima ao viaduto da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), na entrada da cidade, onde erradicou uma edificação feita em madeira.

A operação em Sobradinho II foi realizada na região da Chácara Bom Tempo. No local, 700 metros lineares de cerca que parcelavam área pública foram retirados e os materiais para construção colocados no local acabaram recolhidos para depósito. Dois responsáveis por obras irregulares foram intimados a fazer a remoção por conta própria em até cinco dias, sob pena de multa caso seja necessária ação do Estado.

Entre os órgãos presentes nas operações estiveram a Seops, a Agefis, a Polícia Militar, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), a Companhia Energética de Brasília, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e o Instituto Brasília Ambiental.

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