Combate à corrupção

Sabidamente, o Brasil é um país de dimensões continentais, com vastas riquezas naturais e um imenso potencial turístico, detendo plenas condições para que figurasse entre as cinco maiores potências mundiais, com serviços públicos de boa qualidade e uma adequada distribuição de renda.

No entanto, por pulularem as más-práticas, escassearam-se os recursos para os trabalhadores e empresários honestos. O inchaço da máquina estatal, a corrupção metastática e o ultrapassado sistema tributário e previdenciário tornaram o Brasil um país de enorme injustiça social, ocupante do 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para piorar, de acordo com recente estudo do IBT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o País é o último colocado, entre 30 dos avaliados, no ranking que afere o retorno de serviços públicos em comparação com os muitos impostos pagos pelos contribuintes.

Apesar dos pontuais avanços a partir da criação da CGU (Corregedoria Geral da União), há 14 anos, e da Lei nº 12.846/2013, a qual criou mecanismos modernos contra empresas envolvidas em corrupção e fraudes no âmbito da Administração, muito ainda é necessário fazer para tirar o Brasil das páginas policiais da imprensa internacional, especialmente no sentido de ampliar a fiscalização e de tornar ágil a punição de políticos e servidores coadunados com práticas ilícitas.

Nesse sentido, o Ministério Público Federal tem realizado uma cruzada nacional divulgando perspicazes sugestões de dez medidas moralizadoras (www.combateacorrupção.mpf.mp.br), que já contam com mais de 700 mil assinaturas e incluem, entre outros pontos, a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, a responsabilização dos partidos políticos, a prevenção contra a corrupção e a recuperação do lucro derivado do crime.

Indubitavelmente, a recuperação da economia nacional e a melhoria dos deficientes serviços de saúde, educação, segurança e transporte só se viabilizarão a partir do momento em que expressiva parte da população conscientizar-se sobre a importância do seu ativo papel reivindicatório junto às autoridades constituídas dos Poderes Legislativo e Executivo.

 


Liberdade de expressão


Igualdade entre os sexos


O Governo e o bom senso legislativo


 

Fonte:

Deixe um comentário