Codhab regulariza lotes em Planaltina

O posto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), está instalado na Administração Regional de Planaltina, desde segunda-feira (16). Em três dias de atendimento, o local já recebeu mais de 500 moradores que precisam regularizar o lote onde vivem. Os postos da Codhab funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

 

Mesmo sendo a cidade mais antiga do Distrito Federal, cerca de 90% das casas e terrenos de Planaltina estão em situação irregular. Nessa região, o GDF pretende entregar mais de 30 mil escrituras.

 

O posto faz parte da estratégia do Mutirão das Escrituras, do programa “Regularizou, é Seu!”, criado para resolver os problemas fundiários dos moradores de áreas irregulares do DF.

 

Os moradores podem procurar o posto para esclarecer dúvidas e entregar documentos necessários à regularização. O cidadão também pode se informar, no posto, sobre o tipo de regularização em que ele se enquadra. Podendo ser doação, venda direta ou licitação com preferência. Os dois últimos casos são para quem tem outro imóvel em seu nome.

 

Se a documentação entregue estiver completa, o morador será encaminhado ao cartório para retirar as certidões necessárias. Após cumprir todas as etapas, a escritura estará pronta em um prazo de 30 a 90 dias.

 

PRORROGAÇÃO – O GDF prorrogou o Mutirão das Escrituras até 31 de dezembro de 2014, e a redução nos custos com o cartório também está mantida.

 

As certidões cartorárias custam, normalmente, cerca de R$ 1,2 mil. Pelo Mutirão das Escrituras, o valor é reduzido para menos de R$ 200, além disso, o GDF não está cobrando o imposto de transmissão.

 

POSTOS – Além de Planaltina, postos da Codhab estão instalados em mais sete cidades: Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião. Mais quatro cidades do DF devem receber os postos da Codhab ainda este mês.

 

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