Câmara Legislativa: falta de quórum pode barrar eleição na comissões

 

Celina Leão e Jaqueline Roriz: inimizade que complica composição entre partidos. Foto: Divulgação

A eleição de integrantes das comissões permanentes da Câmara Legislativa (CLDF) poderá não acontecer nesta terça-feira (21), como previsto. Pode não haver quórum por causa da ferrenha disputa entre governistas e oposicionistas para a composição dos importantes colegiados na estrutura do Poder Legislativo. “É um cenário indefinido”, afirma um experiente distrital.

A indefinição resulta do embate envolvendo a formação de blocos parlamentares. É uma queda de braço que começou com a eleição do presidente da Casa, Joe Valle (PDT). Agora, o Governo do Distrito Federal acompanha com especial atenção para evitar que grupo não alinhado com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ocupe especialmente os principais colegiados.

Recesso

Cada uma das 10 comissões da Casa é composta por cinco deputados. E as mais cobiçadas são as de Constituição e Justiça (CCJ); de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof); e de Assuntos Fundiários (CAF). Entra também no rol a de Educação, Saúde e Cultura (Cesc). A disputa já paralisa os trabalhos da CLDF desde o último dia 2, quando se encerrou o recesso parlamentar.

Essas comissões são mais disputadas por causa dos projetos que, obrigatoriamente, precisam ser votados nelas.  É o caso da CCJ, que analisa se um texto é ou não constitucional, se pode ser apreciado ou não, inclusive por outras comissões. Até o momento, há o bloco governista União por Brasília, tem 13 parlamentares. O outro, com distritais do PDT e da Rede, conta com apenas quatro. Mas um terceiro está em vias de criação e pode agregar os sete restantes. A dificuldade seria reunir Celina Leão (PPS) e Liliane Roriz (PTB) no mesmo grupo, uma vez que são rivais declaradas.

Constituição e Justiça

Para a CCJ, o governo quer Reginaldo Veras (PDT). Os oposicionistas, que ainda não formaram bloco oficialmente, tentam colocar Celina Leão (PPS) na cadeira. Na Ceof, Rollemberg quer Agaciel Maia (PR), que deve disputar com Rafael Prudente (PMDB). Por último, na CAF, Telma Rufino (Pros) é a candidata do Buriti. Mas Cristiano Araújo (PSD) também quer a presidência. Wasny de Roure quer comandar a de educação (Cesc).

No meio desse cabo de guerra, está o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), que busca um difícil acordo entre os blocos para, só então, deflagrar o processo de votação de escolha dos integrantes do colegiado. Existe o risco de a eleição ocorrer apenas após o carnaval.

Projetos paralisados

Líder do União por Brasília, apoiado por Rollemberg, Israel Batista (PV) critica a demora de Joe Valle para colocar o tema em votação. “O presidente tem esperança de acordo, mas essa demora já está passando do limite porque prejudica o andamento dos projetos. Está tudo parado”, reclama.

O União por Brasília, pelo tamanho, deve indicar três integrantes para cada comissão. E essa é a preocupação dos oposicionistas de Rollemberg, já que eles serão maioria e poderão conquistar as principais cadeiras. Quanto mais a situação persistir, mais o GDF tem os planos travados. Neste ano, por exemplo, o Buriti enviou à Câmara Legislativa sete projetos, sendo seis com pedido de tramitação de urgência.

Divulgação

Nesses casos, os textos não precisam passar pelas comissões, pois o parecer é dado pelo presidente da comissão, no plenário da Casa. Ou seja, como ainda não houve a votação, está tudo parado. Das propostas do governo que aguardam análise dos deputados, três solicitam autorização para abertura de créditos suplementar e especial.

A primeira é de R$ 80 milhões para a Casa Civil usar em divulgação institucional. A outra é de R$ 6,2 milhões, a favor da Câmara Legislativa para o funcionamento da TV Legislativa. O governo também pede R$ 9,3 milhões para a Secretaria das Cidades.

Com informações do portal Metrópoles

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