Câmara avança na aprovação de ampliação da licença-maternidade

Projeto foi o primeiro apresentado pela parlamentar na Casa

Foi aprovado na terça-feira (19) no Plenário da Câmara dos Deputados o Requerimento de Urgência 614/2019 da deputada federal Paula Belmonte. O texto pede prioridade na votação do Projeto de Lei 472/2019, o primeiro apresentado pela parlamentar na Casa, que prorroga o início do pagamento da licença-maternidade às mães que precisam cuidar dos bebês internados por mais de três dias após o nascimento.

O mérito do texto pode ser votado ainda nesta semana. Vai depender do posicionamento de outros partidos. A parlamentar garante que vai trabalhar com objetividade para que a proposta seja colocada em prática. “É um projeto suprapartidário, que traz dignidade às famílias”, declarou.

Liberdade de opção

De acordo com o projeto, as mães de partos prematuros ou com outros problemas poderão optar pela prorrogação do benefício após os 30 dias de recuperação. Enquanto a criança estiver internada na UTI, a mulher volta ao trabalho e, assim que o bebê for liberado, ela poderá gozar do direito da licença-maternidade. “É muito importante que a gente deixe claro que isso não tem ônus nenhum, nem para o empregador, nem para o estado”, explicou Belmonte.

O importante, segundo a autora, é dar o direito às crianças e às famílias de conviverem por mais tempo antes de voltar à rotina diária de trabalho, longe de casa. Atualmente, as mulheres podem usufruir do benefício por quatro ou seis meses, de acordo com a empresa onde trabalha, porém, o benefício passa a contar logo no parto, independentemente das características do nascimento da criança.

Deixe um comentário