Cláudio Sampaio
Rescisão da compra e venda de imóvel
Em época de recessão, se avolumam os pedidos de distrato ou de rescisão de contrato de compra e venda de…
Rescisão da compra e venda de imóvel
Em época de recessão, se avolumam os pedidos de distrato ou de rescisão de contrato de compra e venda de…
Cultura de prevenção jurídica
Apesar do ditado que preceitua ser “melhor prevenir que remediar”, quando se fala em procurar um advogado, o pensamento corrente…
A ética profissional e os conselhos de classe
Ética, qualidade e comprometimento – condutas comuns em contextos de amplo desenvolvimento social – estão se tornando uma tríade cada…
Mediação e arbitragem para solucionar conflitos
A Lei Federal nº 9.307/96 instituiu a arbitragem, por meio da qual os árbitros (um ou mais, em número ímpar),…
A boa-fé nas relações de consumo
Desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, a legislação pátria, em âmbito federal, distrital e estadual,…
Garantias na locação imobiliária
Não obstante os programas governamentais, no âmbito federal e de alguns estados, incentivarem cada vez mais a realização do sonho…
O Procon e o princípio da impessoalidade
Em nosso País, vigem os princípios da isonomia, segundo os quais todos devem ser tratados de forma igual perante a…
Uma Lava Jato na Saúde brasileira
Em que pese ser objeto de aplicação ainda tímida pelos Tribunais, nossa Constituição Federal, em seu artigo 1º, III, consagra…
A alma do bom negócio
De forma lastimável, vivemos em um País no qual a honestidade deixou de ser uma característica comum dos cidadãos para…
A autonomia profissional e seus limites
No Brasil, existem alguns regimes de contratação profissional, entre eles o celetista, o estatutário (servidores públicos) e o de prestação…
Morosidade do Judiciário
Bem dizia o saudoso Rui Barbosa que “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. A morosidade do Judiciário Nacional…
Reformas nos condomínios
Sempre houve, em nosso País, uma preponderância do amadorismo nas empreitadas realizadas por particulares, em detrimento da salutar prudência técnica.…
Fixação do dano moral
Cláudio Sampaio (*) O dano moral decorre de toda ofensa à intimidade, à vida privada, à honra, à reputação…
Corretagem na berlinda
Cláudio Sampaio (*) Nos últimos dois anos, o setor imobiliário tem enfrentado um período de consideráveis ajustes. Nesse período, preços,…