Artistas pedem rapidez na aprovação da Lei Aldir Blanc

A Frente Unificada da Cultura do Distrito Federal pede urgência ao Senado Federal na votação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (PL 1075) aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26 de maio. Se passar pelo Senado, a matéria dependerá ainda de sanção pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto prevê a destinação de mais de R$ 3 bilhões para estados e municípios, em auxílio emergencial a trabalhadores, entidades, grupos culturais e para manutenção de espaços artísticos. 

Com slogans como “Quem tem fome tem pressa” e o “Estado protetor é fundamental neste momento”, os integrantes da frente ressaltam que “espaços culturais, casas de cultura, pontos de cultura fecharam suas portas e estão com dificuldades insondáveis”.

Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Foto: Câmara Legislativa

Dinheiro carimbado – De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares, o texto unificado, a partir de cinco projetos, passou rápido pelo crivo da Câmara, visto que a origem dos recursos foi identificada: a verba destinada ao setor, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), estava parada desde o ano passado.

Portanto, não havia a necessidade de buscar dinheiro em outras áreas. Esses recursos serão fundamentais para a classe artística brasileira respirar melhor durante a pandemia e apolarização política no setor, desestabilizado e desmontado, em alguns casos, pelas constantes mudanças e crises em órgãos públicos que respondem pelas políticas culturais nacionais.

Retorno – O campo cultural movimenta mais de 4% da economia do País, segundo o manifesto encabeçado pela Frente Unificada de Cultura do DF. O documento lembra que “estudos de instituições respeitáveis, a exemplo da Fundação FGV, afirmam que a cada um real investido em cultura, há um retorno concreto para a sociedade em valores que variam entre R$ 1,50 a R$ 13,00”. 

Destaca ainda “que quase 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural no Brasil, sendo essa cadeia produtiva responsável por 2,64% do PIB nacional em 2017, segundo estimativa do Atlas Econômico da Cultura Brasileira.

Isolamento – Os signatários do manifesto observam que, com o isolamento social, as atividades culturais foram as primeiras a parar suas atividades e deverão ser as últimas a retornar, fato que tem levado trabalhadores e suas famílias a grandes dificuldades financeiras.

Antes da votação, a deputada Benedita da Silva e a relatora da matéria, a deputada Jandira Feghali(PCdoB-RJ), participaram de reuniões virtuais ao vivo com agentes culturais, secretários de Cultura e pessoas interessadas. Várias sugestões e propostas foram encaminhadas.

“Todos torcem para que a matéria passe pelo Senado e, principalmente, pela validação do Palácio do Planalto. E que nenhuma razão ideológica impeça o desenvolvimento cultural no País”, destacou um dos organizadores do manifesto.

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