Agefis retira grades em área tombada de Brasília

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realizou esta semana duas operações em Brasília, para retirar grades que cercavam pilotis e área pública nas quadras 206 Sul e 716 Norte.

“A Agefis age de forma planejada e programada e outros blocos terão o cercamento de pilotis e de áreas públicas retirados, caso descumpram os Autos de Intimação Demolitória já emitidos aos responsáveis”, afirmou hoje o Coordenador de Fiscalização de Obras, Francisco Roberto.

A primeira operação ocorreu na SQS 206, Bloco K, com a retirada de grades que cercavam o pilotis e fechavam o estacionamento próximo ao prédio.
Desde 2011 o condomínio do Bloco K recebeu o Auto de Intimação Demolitória, mas não fez a retirada das grades por conta própria, então coube a Agefis promover a remoção, com o auxilio da Companhia de Urbanização da Nova Capital (Novacap) e da Polícia Militar.

Por descumprimento ao Auto de Intimação Demolitória, foi aplicada uma nova multa aos responsáveis, no valor de R$2,9 mil.

Na Quadra 706 Norte, uma casa iniciou uma obra para aumentar a sua garagem e depois a cercou com grades, e com isso invadiu a área pública.

 Este tipo de invasão não requer notificação prévia à ação fiscal por se tratar de obra nova (grade). O responsável não foi autuado e teve a grade apreendida e levada ao depósito da Agefis. 

O cercamento de pilotis e de área pública na área tombada não são permitidas pela fiscalização, e outras ações acontecerão, com o objetivo de preservar o Plano Original da Capital Federal, que é Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela UNESCO.

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