Adiamento de leilão de usinas põe em risco arrecadação de R$ 11 bilhões

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O governo vai adiar o leilão de 29 hidrelétricas do dia 6 de novembro para, provavelmente, 25 de novembro. O adiamento pode comprometer a arrecadação de R$ 11 bilhões neste ano, com a qual a equipe econômica conta para reduzir o deficit público.

Esse valor, referente à primeira parcela paga pelas vencedoras do leilão, poderia reduzir o rombo das contas públicas de 2015, que deve superar os R$ 50 bilhões.

Segundo a Folha apurou, o Ministério de Minas e Energia tomou a decisão porque, até o dia 6 de novembro, não há prazo suficiente para que o Congresso Nacional aprove medida provisória que permite ao governo cobrar outorga pela concessão e muda as regras de risco de falta d’água na operação das usinas.

Empresas interessadas no leilão se declararam preocupadas com falta de segurança jurídica para a disputa.

O Palácio do Planalto espera aprovar a MP em comissão ainda nesta semana, para que seja votada no plenário da Câmara na primeira semana de novembro e, em seguida, aprovada pelo Senado, até 13 de novembro.

A realização do leilão no dia 25 daria tempo para finalizar os contratos e pagamentos nos 30 dias seguintes, ainda em 2015. Os prazos serão exíguos e qualquer entrave pode jogar a quitação da primeira parcela para 2016.

A arrecadação total esperada é de R$ 18 bilhões.

EM DISPUTA

Essas usinas foram devolvidas ao governo pelas empresas que detinham as concessões, entre elas a Cemig, Cesp, Celesc e Copel.

Elas não concordaram com as regras impostas em 2012, quando o governo exigiu que reduzissem o preço da energia em troca da renovação da concessão por mais 30 anos.

Essas usinas geradoras de energia continuam funcionando normalmente até que a vencedora da concorrência assuma.

Grupos estrangeiros e nacionais pretendem entrar na disputa na qual ganha quem oferecer o menor preço para administrar a usina. O valor da outorga e o preço que de venda da energia são fixos.

As usinas de Ilha Solteira e Jupiá, que pertencem à Cesp, têm quase 5.000 MW de potência instalada –dos 6.000 MW que estarão disponíveis– e são as que têm o maior valor, R$ 13,8 bilhões.


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