A pandemia e as incertezas das eleições municipais

Festa da democracia prevista para outubro pode ser adiada: Sem contato candidato-eleitor. Foto: Chico Sant’Anna

Marcado para 4 de outubro, o primeiro turno das eleições municipais deverá levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores. Serão escolhidos 63 mil vereadores e os prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios. É um dos maiores escrutínios do mundo ocidental.

A epidemia da covid-19, porém, trouxe incertezas para o pleito, e há quem defenda o adiamento para 2022, fazendo coincidir com as eleições federais e de governadores. Mais de 1,04 milhão de pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral, a regularização de seu título de eleitor ou alguma alteração de seus dados no Cadastro Nacional de Eleitores.

Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deixou claro que uma mudança de calendário dependerá de lei, se for mudança de datas, exigirá emenda constitucional aprovada pelo Congresso. A Justiça eleitoral, contudo, está fazendo de tudo para que não haja a necessidade de mudança no calendário municipal e o pleito aconteça sem transtornos.

Até aqui, tem sido possível adaptar as exigências legais por meio das facilidades digitais. Importantes etapas, como o prazo de filiação partidária ou mudança de partido dos candidatos, se deram sem maiores problemas, pois tudo foi feito via internet.

Brasil ainda não tem o voto pela Internet. Foto: Divulgação

Internet – Em 3 de abril, venceu a chamada janela eleitoral, período em que políticos podiam mudar de partido para concorrer à eleição. No dia 4 – seis meses antes do pleito -, venceu também o prazo para que potenciais candidatos registrassem, se fosse o caso, um novo domicílio eleitoral e aqueles que tinham cargos no poder executivo se desincompatibilizassem.

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