Vagas em regime semiaberto serão ampliadas em 50% no DF

Até junho de 2014, serão abertas 600 novas vagas no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), unidade do sistema prisional do DF reservada para o acolhimento de presidiários em regime semiaberto, o que ampliará em 50% a capacidade atual do espaço, de 1,2mil detentos para 1,8 mil.

“Teremos espaços reservados para pessoas vulneráveis, ou seja, todo tipo de detento que não possa ficar junto com a massa”, explicou hoje o subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio Moura Magalhães, ao negar relação da reforma com a possibilidade de receber condenados no processo do mensalão.

“Não existe regalia, a separação dos internos vulneráveis é por absoluta necessidade de segurança. Hoje já separamos presos que são ameaçados, deficientes, presos que praticaram crimes como estupro ou os de maior poder aquisitivo, para não serem extorquidos por outros detentos”, acrescentou.

A licitação para a reforma do CPP, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), foi lançada em novembro de 2012, e a obra começou em abril deste ano, ao custo de R$ 3,4 milhões -recursos do próprio Governo do Distrito Federal (GDF).

TODO O SISTEMA– Essa obra se soma a outras duas ampliações em unidades do sistema carcerário que devem ser iniciadas nos próximos meses, com recursos federais disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

A primeira delas será no Centro de Detenção Provisória, no complexo da Papuda, que passará a oferecer 1.450 vagas contra as 1.050 atuais, numa obra orçada em R$12 milhões.

A outra ampliação será na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colméia), no Gama, que também terá 400 novas vagas em acréscimo às cerca de 500 vagas atuais. A previsão inicial do orçamento também é de R$12 milhões.

As empresas responsáveis pelas duas obras foram selecionadas, e o prazo de conclusão de cada uma será de um ano a partir da assinatura da ordem de serviço.

Para acolher presos em regime fechado, também há previsão de criação de 1,6 mil novas vagas na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF2), dentro do Complexo da Papuda, mas de acordo com a Subsecretaria de Sistema Penitenciário, esse é um projeto em fase inicial.

Ainda há recursos disponíveis do Departamento Penitenciário Nacional na ordem de R$80 milhões, que serão captados em breve, segundo a subsecretaria, para a construção de quatro novos Centros de Detenção Provisória na Papuda.

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