Travesti conquista direito de usar nome social em colação de grau

 

 

A travesti Lua Stabile vai realizar o sonho de se formar em Relações Internacionais na quarta-feira (10/8) e ser chamada pelo nome social. Depois de muito debate, o UniCeub resolveu acatar uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Terrirótios (MPDFT), entregue ontem pela advogada da estudante, de que ela deve, sim, ser chamada por Lua Stabile na colação de grau.

“Me sinto feliz e aliviada. Eu diria para as outras travestis continuarem na luta e ocuparem todos os espaços possíveis. A universidade também é para nós”, conta a jovem, que já está com a beca alugada e na expectativa de receber a família que vem de outros estados para a cerimônia. A estudante, de 24 anos, atribui a mudança de posicionamento do centro universitário à pressão da mídia e das redes sociais.

Em nota à imprensa, a instituição afirmou que vai seguir a recomendação e que “precisava aguardar o parecer do MPDFT para acatar o pedido da aluna requerente”. Lua será a primeira aluna da universidade a ser chamada pelo nome social na formatura. Até então, a instituição só seguia o que dizia a Lei nº 6.015, que estabelece determinações para a alteração oficial de nome. De acordo com o UniCeub, dez outros alunos colaram grau com nomes modificados oficialmente, como ainda não é o caso de Lua.

Há alguns meses Lua já lutava com a insituição para a conquista desse direito, mas foi apenas na semana passada que o caso se tornou público, quando ela desabafou nas redes sociais. A formanda relata que adotou o nome social há três meses e desde então vinha tentando mudar no sistema da faculdade, mas sem êxito. A poucos dias da formatura, a jovem teve que recorrer ao MPDFT com uma advogada.

Veja a nota do UniCeub na íntegra:
O Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) esclarece que vai seguir a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de chamar pelo nome social a estudante formanda do curso de Relações Internacionais na colação de grau que ocorre nesta quarta-feira (10). O UniCEUB informa que precisava aguardar parecer do MPDFT para acatar o pedido da aluna requerente.

O UniCEUB esclarece que já concedeu a escolha de tratamento nominal para outros dez alunos que seguiram a todos os ditames legais previstos nos artigos 56 e 57 da Lei nº 6.015, que dispõem sobre registros públicos e determinam sobre alteração do nome.

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