Trabalho infantil ainda é realidade

trabalho-infantilJanguiê Diniz (*)

Em 12 anos, o trabalho infantil no mundo foi reduzido em 68%, uma vitória. Entretanto, o relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que aproximadamente 168 milhões de crianças de 5 a 17 anos ainda fazem parte dessa estatística nos países em desenvolvimento.

Mesmo repudiado pela sociedade e considerado crime, o trabalho infantil ainda está presente em diferentes partes do mundo. Apesar de grande parte dos países possuir legislação trabalhista contra o trabalho infantil, a principal causa para esse tipo de problema está na pobreza e no desemprego.

Entendemos que milhões de crianças trabalham para sustentar suas famílias, mas esse tipo de trabalho é inaceitável quando é realizado por crianças em idade escolar. Se nas capitais não é incomum vermos crianças vendendo nos semáforos, engraxando sapatos, no campo esses menores desempenham funções árduas até para adultos.

Apesar da Ásia e África concentrarem o trabalho infantil mundial, no Brasil, o quadro não é diferente. Dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no ano passado indicam que o País tem 3,7 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil. Desses milhões, mais de 250 mil estão envolvidas em serviços domésticos.

Voltando aos dados mundiais, cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo, trabalham como trabalhadores domésticos em casas de outras pessoas e, em alguns casos, em condições de escravidão. A maior parte dessas crianças são meninas (70%), entre 5 e 14 anos. É importante entender os riscos do trabalho infantil pela falta de consciência das crianças sobre os seus direitos.

Claro que o avanço no combate ao trabalho infantil só foi possível devido à intensificação de políticas públicas, principalmente após a Convenção 182, que discursa sobre “Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação”.

Legalmente, no Brasil, o trabalho de menores de 14 anos é proibido e entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna. Além disso, o governo tem investido em políticas de erradicação do trabalho infantil, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que articula ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, que se dá a partir dos 14 anos.

Precisamos entender e partilhar a idéia de que lugar de crianças é na escola. Não deveria haver outra possibilidade. Educação é um direito de todos e mais ainda das crianças. E é através do estudo que essas crianças poderão buscar e construir um futuro com melhores condições e isso influencia, também, na visão socioeconômica mundial sobre o nosso país.

(*) Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Acionista Majoritário do Grupo Ser Educacional – [email protected]

One Response

  1. Ajudar sim!! Explorar não !!!! não sejamos cúmplice deste crime toda criança tem direito a ser Criança todo adolescente tem direito a estudar e se divertir Deve sim ajudar em casa ! mais não deve ter seus direitos fundamentais violados! ajudar o pai ou a mãe ou seu responsável é justo , mais ser explorado levado a fazer trabalhos degradantes , pesados que impossibilite a ter seu direito a o estudo a Lazer em fim prejudicar seu desenvolvimento é Crime ! dique 100

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