Razões humanitárias do juiz

O juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, em primeira instância, tomou duas decisões polêmicas nesta semana. A primeira delas foi a aceitação das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A segunda, mandar prender e depois soltar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, pagas pela OAS, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que ganhou quando estava no Palácio do Planalto.

O petista voltou a rechaçar, em Barbalha (CE), na quarta-feira (21) as acusações contra ele e sua mulher, Marisa Letícia. “Ao futucarem a minha vida durante dois anos, eles já disseram que eu tenho um apartamento que não é meu, já disseram que eu tenho uma chácara que não é minha.”

Um dos juristas que analisaram as denúncias contra Lula foi Afrânio Silva Jardim, ex-consultor informal da Lava Jato. Em sua página no Facebook, ele afirmou: “Fui promotor de justiça por 26 anos (mais 5 como procurador de justiça) e nunca tinha visto o exercício da ação penal desta forma, através de uma denúncia com este formato estranho.

Como professor de Direito Processual Penal, em uma prova prática, reprovaria o aluno que redigisse uma denúncia desta forma “…É preciso que o réu saiba exatamente do que está sendo acusado para poder se defender de forma eficaz…”, detalhou.

Segundo o portal do Jornal El País, há pouco mais de dois anos, Jardim começou a trocar impressões com Moro e apoiava seus atos. Mas as últimas ações da força-tarefa fizeram com que rompesse com o magistrado e se tornasse um dos principais críticos dos trabalhos realizados em Curitiba.

Cita, por exemplo, a condução coercitiva de investigados, a divulgação da gravação envolvendo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, assim como a última denúncia apresentada contra o líder petista.

 

Justificativa e críticas

Ao justificar a decisão de mandar soltar o ex-ministro da Fazenda, em São Paulo, Sérgio Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não havia mais a necessidade de manter o petista detido, já que ele não pode mais interferir na coleta de provas.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou a atitude de Sérgio Moro de lamentável. “Prende-se um cidadão no hospital, ao lado da mulher com câncer, que ia se submeter a uma cirurgia. Depois, manda-se soltar. Que vergonha! Ficam absolutamente claros o abuso e o autoritarismo que o próprio autor (Sérgio Moro) reconhece com a revogação do ato. Lamentável!”, escreveu o senador em sua conta no Twitter.

 

 “Operação Boca de Urna”

Em entrevista à Rádio Povo do Ceará, na quinta-feira (22), Lula reiterou que está à disposição para “dar tanto quanto depoimentos forem necessários no Ministério Público, na Polícia Federal, no Vaticano, na Casa Branca”, mas advertiu: “Acho que há um processo equivocado com um viés político muito forte. Depois de dois anos de investigação, o Ministério Público não pode fazer uma apresentação e terminar dizendo que não tem provas, mas apenas a convicção. Ninguém pode ser julgado apenas com a convicção, a não ser o juiz que deve ter a convicção pelos autos do processo. Fora isso é discurso político”.

Ele também comentou a prisão de Mantega. “Qualquer tese de humanitarismo foi jogada no lixo. Guido é um homem que foi ministro da Fazenda, tem residência fixa e, portanto, as pessoas poderiam tratá-lo como todo ser humano deve ser tratado”, argumentou o ex-presidente. E completou: “Parece até que se chama operação boca de urna. Está chegando perto das eleições, eles vêm para cima do PT”.