Plano Nacional de Desestatização

Foi publicado nesta segunda-feira (4/1) no Diário Oficial da União o decreto que inclui os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, no Plano Nacional de Desestatização (PND).


O órgão encarregado de cuidar da execução e acompanhar o processo de desestatização desses aeroportos será a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já a supervisão de todo o processo ficará a cargo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, bem como a responsabilidade pela condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações relativos ao assunto.


A previsão é que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e de que o leilão ocorra em setembro do mesmo ano.


Fonte: Agência Brasil

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