Operação apreende 500 produtos irregulares de ambulantes

Operação com órgãos de fiscalização do governo do DF recolheram hoje cerca de 500 produtos vendidos por ambulantes não autorizados e 172 faixas de publicidade irregular em Brasília, Taguatinga, Vicente Pires e Ceilândia.

“A atividade desta segunda-feira faz parte de uma operação batizada Choque de Ordem, que abrange diversos tipos de irregularidades encontradas nos locais vistoriados”, explicou o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social, Carlos Alencar.

As mercadorias vendidas sem licença foram recolhidas na área central do Plano Piloto e a maior parte (247), na Esplanada dos Ministérios, onde ambulantes vendiam sorvetes e bebidas.

Na Catedral, foram apreendidos 185 produtos e a ação foi encerrada na Praça dos Três Poderes, onde havia cerca de 30 litros de bebidas.

Os produtos foram levados para o depósito da Agefis e só poderão ser recuperados pelos donos após apresentação de nota fiscal e pagamento de multa, que depende dos custos da operação.

Cerca de 30 servidores da Seops, da Agência de Fiscalização (Agefis) e da Polícia Militar foram mobilizados para a ação.
REGRAS – A venda de produtos em área pública depende de autorização, que é concedida pelas administrações regionais – no caso dos comércios regulares – e pela coordenadoria das cidades, para o trabalho ambulante.

O comércio de rua está autorizado somente em shows e eventos, com dia e horário marcado. A escolha ocorre por sorteio.

 

FAIXAS – A operação recolheu 73 faixas irregulares instaladas irregularmente nos canteiros centrais das principais vias do Noroeste e nas quadras 700 da Asa Norte.

Se identificados, os responsáveis pela publicidade irregular recebem multas que pode variar de R$ 405 e R$ 1,2 mil.

As faixas serão levadas a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural e o material resultante da destruição será reaproveitado como enchimento para estofados.

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