Ocupação do solo na pauta da CLDF

Os deputados distritais voltam do recesso parlamentar na quinta-feira (1º/8) com uma pauta repleta de propostas que discutirão a ocupação urbana do DF, além do Orçamento para 2014.

GDF reapresenta LUOS e PPCUB – 1

A Casa aguarda o retorno dos projetos de lei referentes ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB) e à Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), retirados pelo GDF no primeiro semestre e que permanecem na Casa Civil.

GDF reapresenta LUOS e PPCUB – 2

A assessoria de Comunicação da CLDF diz que o GDF deve enviar o PPCUB e a LUOS em regime de urgência até a segunda quinzena de agosto, para a apreciação dos parlamentares. O secretário de Habitação, Geraldo Magela, confirma, mas não dá uma estimativa de data.

 Sociedade cobra, diz Wasny

O projeto de lei que define as novas regras de ocupação é considerado imprescindível na pauta do segundo semestre pelo presidente Wasny de Roure. “A sociedade brasiliense espera com ansiedade pela definição destas normas”, explica.

De olho na Responsabilidade Fiscal

Além da ocupação urbana, outro tema que deve fomentar as discussões é o Orçamento de 2014, que deve se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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