Grilagem continua

VicentAs terras públicas do Distrito Federal são alvos constantes de parcelamentos ilegais. Apesar de o governo intensificar as ações de repressão a esse tipo de crime, é comum identificar os chamados ‘grileiros’ em ação. São eles que fomentam o mercado da especulação imobiliária, exploração de recursos naturais, captação financeira fraudulenta e até lavagem de dinheiro.

Em Vicente Pires, às margens da Estrada Parque Taguatinga – EPTG, a reportagem do Brasília Capital flagrou um novo parcelamento de terra, irregular. Os posseiros levantaram muro, plantaram milho e cercaram o local com arame farpado (foto). A área tem aproximadamente 10.000 m² e está localizada em terreno público. De acordo com a Terracap, o metro quadrado na região administrativa, após a regularização do setor, custará em torno de R$ 70.

Às vésperas de completar 53 anos, a capital federal ainda enfrenta o desafio de combater a grilagem, que está avançando por todo o DF. O problema não é recente: remonta à década de 1960. Os criminosos geralmente agem de forma sorrateira, aproveitando-se da boa fé de compradores, por meio de ofertas atraentes. Os grileiros driblam a fiscalização e comercializam ilegalmente terras públicas e até loteamentos particulares.

De acordo com a Secretaria da Ordem Pública e Social – SEOPS, o órgão tem sido atuante no combate às ocupações. No ano passado, 87 pessoas foram presas. Ainda em 2012, mais de seis mil ocupações irregulares foram erradicadas em 617 operações de combate às invasões e à grilagem no DF.

Ceilândia na mira dos grileiros

Na segunda-feira (15), seis edificações que estavam em fase inicial de construção foram removidas pela Seops no setor habitacional Sol Nascente. Com a regularização iminente (leia Box nesta página), bairros como o Pôr do Sol e o próprio Sol Nascente, viraram alvos preferidos dos grileiros e também de famílias que invadem área pública,

A Seops realizou, no ano passado, mais de 120 intervenções em Ceilândia, removendo 534 construções irregulares no Pôr do Sol e Sol Nascente. Em 2012, Ceilândia foi a cidade com o maior número de construções irregulares removidas (1930).

Segundo o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias, o GDF assumiu, na atual gestão, a política de tolerância zero à grilagem. “Aceleramos o ritmo de combate e fiscalização e estamos fazendo cumprir aquilo que foi determinado pelo governador Agnelo Queiroz. O GDF tem o compromisso de regularizar as ocupações já consolidadas, mas não vai permitir novas invasões”, diz.

Regularizações em andamento

De acordo com a Secretaria de Habitação – Sedhab, 18 setores do DF estão com a regularização em andamento. Entre eles:

Setor Habitacional Arniqueiras – Águas Claras

Setor Habitacional Primavera – Taguatinga

Vicente Pires

Pôr do Sol e Sol Nascente – Ceilândia

Riacho Fundo II

Setor Habitacional do Torto – Brasília

Setor Habitacional Água Quente – Recanto das Emas

Vila São José – Brazlândia

Saiba +

O novo Código Florestal estabelece em seu artigo 64, da Lei 12.651/2012, que áreas de interesse social, localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), deverão manter distância mínima de 5 metros de cursos ou reservatórios naturais e artificiais de água.

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