Governo mantém diálogo com TCU sobre Valec

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira (8) que o governo mantém diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Valec, estatal criada para administrar as ferrovias federais. Segundo a ministra, o órgão tem pedido esclarecimentos sobre o papel da empresa, pois no modelo proposto pelo governo ela adquirirá a capacidade de transporte das ferrovias para revendê-la a usuários, operadores e concessionárias que desejarem adquirir parte dela. “Estamos estudando a melhor maneira [de deixar claro a capacidade da Valec]”, declarou. Desde a criação da Valec, o TCU vem questionando o governo e apontando diversas irregularidades na estatal.

Gleisi Hoffmann disse também que o governo segue sem bater o martelo sobre os leilões das rodovias consideradas menos atraentes pela iniciativa privada. As opções disponíveis continuam sendo obra pública ou parceria público privada. A ministra deu as declarações no lançamento do estudo Fortalecimento da Governança Pública: Boas Práticas e o Papel das Entidades Financeiras Superiores, que será conduzido pelo TCU com assistência técnica da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo da pesquisa é levantar práticas bem-sucedidas e estimulá-las no governo federal.

Serão analisados a Casa Civil, a Controladoria-Geral da União (CGU), o próprio TCU e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os primeiros resultados serão apresentados em junho de 2014. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da União, João Nardes, que assinou nesta terça-feira a parceria com a OCDE, também estão sendo conduzidas auditorias em todo o país sobre os gastos e administração de pessoal, recursos para meio ambiente e para educação. A análise só engloba órgãos federais. Os dados dos levantamentos temáticos, reunidos pelos tribunais de Contas das unidades da Federação, serão divulgados em novembro deste ano.

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

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