Fundo Amazônia começa a distribuir recursos

Um ano após parceria firmada na Rio+20 para operacionalizar recursos do Fundo Amazônia, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram hoje (19), no Palácio do Planalto, os primeiros convênios com entidades da sociedade civil para a execução de projetos. O Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis em projetos que auxiliem na proteção, conservação e no uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.

Ao todo, foram formalizados 18 projetos, no valor de R$ 15,4 milhões, em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Entre os beneficiados estão agricultores familiares, extrativistas e povos indígenas. Participaram da cerimônia os ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República.

Segundo o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, a meta é aplicar R$ 100 milhões em projetos sustentáveis na Amazônia até 2016. Streit aponta a dificuldade para conseguir licença ambiental como um dos principais gargalos para a obtenção de recursos pelas associações. Para tentar resolver o problema, a fundação está abrindo um escritório em Manaus para atender a toda a região, com engenheiros ambientais e especialistas que vão assessorar as entidades na elaboração dos projetos.

“Algumas vezes, os projetos não atendem a requisitos técnicos, e as associações tentam fazer ao seu modo. Em outros casos, elas [associações] não têm internet. O escritório vai ajudar associações de toda a região a resolver problemas no projeto e obter informações sobre licenciamento mais facilmente nos próprios estados”, disse Streit à Agência Brasil.

A escolha dos projetos pela parceria do Fundação Banco do Brasil com o BNDES foi feita por seleção pública. O principal requisito é a comprovação de sustentabilidade por meio da licença ambiental. Os projetos têm prazo de execução definidos e são acompanhados pelo Fundo Amazônia, que tem entre suas principais fontes de recursos o governo da Noruega, o Banco de Desenvolvimento da Alemanha e a Petrobras.

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