Espionagem e direito a asilo

Os chanceleres da Venezuela, Elias Jaua, e do Uruguai, Luis Almagro, disseram hoje (11) que os presidentes dos países do Mercosul irão emitir uma declaração sobre denúncias de espionagem, direito a asilo e o incidente envolvendo o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales.

No último dia 2 de julho, Morales foi impedido de sobrevoar o espaço aéreo de Portugal, da Espanha, França e Itália por causa da suspeita de que Edward Snowden, ex-contratado da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, estaria a bordo do avião do presidente boliviano. Snowden é procurado pelo governo norte-americano após ter revelado monitoramento de dados de cidadãos – norte-americanos e estrangeiros – pelos Estados Unidos.

“Vai haver uma resolução sobre espionagem, direito a asilo e sobre a ofensa ao presidente Evo Morales”, disse Jaua, em entrevista à imprensa, antes da reunião de chanceleres para preparação da cúpula do bloco, que ocorrerá amanhã (12). Na ocasião, a Venezuela – que foi admitida como quinto membro pleno do Mercosul há um ano – assumirá a presidência pro tempore do grupo. O Uruguai é o atual presidente temporário do bloco regional.

“As desculpas apresentadas pelos países europeus foram insuficientes [em relação ao episódio de Morales]”, declarou Almagro. Na terça-feira passada (9), o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, por consenso, uma resolução condenando as ações dos países europeus porque são “claramente violadoras de normas e princípios básicos do direito internacional, como a inviolabilidade dos chefes de Estado”.

O governo venezuelano ofereceu asilo a Snowden no último dia 5 de julho. Ele está em uma área de trânsito no aeroporto de Moscou. Para que possa sair do país, a Venezuela teria que negociar com a Rússia um salvo-conduto.

Segundo o chanceler uruguaio, outro tema em discussão será a reincorporação do Paraguai ao bloco a partir de 15 de agosto – data da posse do presidente eleito Horacio Cartes. Membro fundador do Mercosul, o país foi suspenso em julho do ano passado depois que o Congresso destituiu o então presidente Fernando Lugo. Os países vizinhos condenaram o “impeachment relâmpago”, por ter ocorrido em um prazo de 48 horas. Na época, Lugo foi sustituído pelo vice Federico Franco.

Monica Yanakiew
Enviada especial da Agência Brasil/EBC 

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