Entre a convicção e a prova

 

Da Redação, com agências

 

Um dia após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pronunciou-se na quinta-feira (15), em entrevista coletiva num hotel da capital paulista.  “Provem uma corrupção minha que eu irei a pé para ser preso”, afirmou. 

“(Esta coletiva) É de um cidadão indignado com as coisas que aconteceram e estão acontecendo neste País. Penso que, neste País, tem pouca gente com a vida mais pública mais fiscalizada que a minha”, desabafou.

Lula lembrou que seu governo (2003-2010) e o de Dilma Rousseff (2011-2016), ambos do PT, tomaram medidas para combater a corrupção, além de fortalecer o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF).  “Criamos o portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação… Não é que somos mais honestos que ninguém, mas tiramos da sala o tapete que escondia a corrupção do País.”

O ex-presidente defendeu o fortalecimento do MP e da PF, mas disse que é preciso ter responsabilidade; “Respeito as instituições e respeito as leis. Vou prestar quantos depoimentos quiserem. É só me chamar”.

Lula disse ainda que tentaram fazer com ele, em 2005, enquanto presidente, o mesmo que fizeram com Dilma Roussef, em referência ao processo de impeachment. “Inventaram uma mentira e tornaram essa mentira uma verdade aos olhos da opinião pública e fizeram com que deputados, em uma noite que nunca o Brasil esquecerá, recomendassem que a Dilma fosse passar pela admissibilidade do Senado. Sempre entendi que o Senado tinha um nível superior”, afirmou. “Eles conseguiram dar um golpe tranquilo e pacífico, sem militares nas ruas”, acrescentou.

Lula comparou-se a três ex-presidentes: “Juscelino (Kubitschek) foi vítima de mais inquéritos que eu. Não tenho a vocação de Getúlio (Vargas) para me dar o tiro, do Jango (João Goulart), para sair do Brasil. Portanto, se eles querem me tirar, vão ter que disputar comigo, na rua. Eles achavam que eu estava vencido. Não sangrei e fui reeleito em 2006 embaixo da maior baixaria eleitoral acontecida até então… Tenho consciência de que meu fracasso teria agradado meus adversários e não teria despertado tanto ódio com o PT. O que despertou a ira foi o sucesso do meu governo, a maior política de inclusão social desse país”, disse.

 

Nota de repúdio

A coletiva foi aberta por Rui Falcão, presidente do PT, que leu uma nota do partido em que classifica a denúncia do MPF como um “espetáculo midiático”. O texto criticou a “criminalização” do PT e apontou a peça acusatória como sem provas e que foi politicamente orientada, desrespeitando direitos e garantias constitucionais.

“Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo na tramoia que levou ao golpe contra a presidente eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas”, diz o texto.

 

Denúncia

Na quarta-feira (14), Lula foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.  A denúncia também inclui a ex-primeira-dama Marisa Letícia da Silva, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do MPF, responsável pela operação, detalhou a denúncia, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas, de mais de R$ 3,7 milhões, das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais.

Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma “propinocracia” em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter “governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito”.

Para Dallagnol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.

Segundo a denúncia do MPF, existem 14 evidências – sem apresentar provas  – de que Lula é o chefe do esquema de corrupção. O trabalho da força-tarefa remete a outros escândalos de corrupção, como o do Mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República. O MPF também informou que não denunciou Lula por organização criminosa porque “tal fato está em apuração perante o Supremo Tribunal Federal”.

Abaixo, trechos da fala dos procuradores na entrevista coletiva destacados pelo Portal G-1:

Num primeiro momento, Dallagnol fala em ‘convicção’, ao explicar as conclusões do MPF:

“Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato.”

Mais à frente, Roberson Pozzobon, outro procurador da operação, afirma:

“Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade.”

Depois, Dallagnol volta a usar o termo “convicção” para se referir a Lula ao responder à pergunta de um jornalista sobre se o ex-presidente continuou a liderar o suposto esquema após deixar o cargo:

“Dentro das evidências que nós coletamos, a nossa convicção com base em tudo que nos expusemos é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder nesse esquema mesmo depois dele ter saído do governo.”

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