Edifícios históricos e culturais funcionam sem alvará

Complexo formado pela Biblioteca Nacional e pelo Museu Nacional: faltam documentos que comprovem a segurança e a acessibilidade dos prédios (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 11/4/11)
Complexo formado pela Biblioteca Nacional e pelo Museu Nacional: faltam documentos que comprovem a segurança e a acessibilidade dos prédios

O Teatro Nacional Claudio Santoro não é o único espaço cultural sem alvará de funcionamento em Brasília. Outros prédios históricos, como o Museu da República e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, funcionam sem a permissão da Administração de Brasília. Isso por falta de documentos que atestem a segurança e a acessibilidade dos prédios.

Na avaliação da Secretaria de Cultura, a dificuldade de fazer as modificações exigidas — em espaços tombados como patrimônio histórico e cultural — é o principal motivo da falta de regularização. O problema também é comum em estabelecimentos particulares. De acordo com a Administração, cerca de 30 mil deles, só no Plano Piloto, estão com alvarás sem eficácia.


Fonte: Correio Braziliense

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