Desapropriações beneficiarão 5 mil famílias

Os 100 imóveis rurais que serão desapropriados até o fim do ano para reforma agrária, como anunciaram ontem (17) a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, somam 200 mil hectares, o equivalente a 200 mil campos de futebol, e receberão 5 mil famílias, de acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A maior parte dos beneficiários está na Região Nordeste.

A presidenta Dilma disse que o ministro Pepe Vargas avançou no método de desapropriação de terras, fazendo uma avaliação da viabilidade produtiva dos núcleos de povoamento de trabalhores rurais e entregando as terras prontas para produzir. “Muitas vezes se assentaram famílias em lugares que não tinha como [o produtor] se sustentar”, disse, criticando assentamentos feitos no passado sem condições de o agricultor obter renda da terra.

Nos últimos dias, foram promovidos atos em diferentes regiões do país em defesa da reforma agrária. Trabalhadores rurais e peritos do Incra protestaram contra a paralisação da desapropriação de terras. Eles alegam que o governo não assinou nenhum decreto de desapropriação em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos.

O ministro Pepe Vargas ressaltou que é necessário superar a ideia de que o Incra é responsável por todas as políticas públicas nos núcleos de povoamento de camponeses. “O assentamento precisa de infraestrutura, de água, de luz, de estrada, de energia elétrica. O Luz para Todos mostra que é possível um programa atender à reforma agrária e é desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia. O Água para Todos também envolve outros ministérios”, disse o ministro.

Segundo Pepe Vargas, em 2013 serão assentadas 30 mil famílias. No ano passado, foram assentadas em torno de 23 mil famílias. O ministro pediu mais agilidade ao Poder Judiciário para que coloque como prioridade a análise dos processos de desapropriação. “Com o que temos represado no Judiciário, teríamos condições de assentar algumas dezenas de famílias”, disse.

O anúncio da desapropriação foi feito durante lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico. O plano vai incentivar o cultivo de alimentos orgânicos, com base agroecológica. Serão investidos R$ 8,8 bilhões em três anos. A maior parte dos recursos, R$ 7 bilhões, será liberada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Plano Agrícola e Pecuário.

 

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