Cunha perde por 40 a 11 na CCJ da Câmara e diz que vai recorrer ao Supremo

Brasília - Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Com o risco de cassação cada vez maior, Cunha joga última cartada para evitar a votação no plenário. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu mais uma derrota na Câmara. Nesta quinta-feira (14), a  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o recurso do ex-presidente da Casa contra o processo no Conselho de Ética que autorizou a cassação do seu mandato parlamentar. Inconformado, Cunha anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão, tomada pelo colegiado, por 40 votos a 11.

Com a rejeição do parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), poucas horas antes, a comissão precisou votar um novo relatório que pudesse ser encaminhado ao plenário, desta vez, aprovando todos os procedimentos adotados no Conselho de Ética.

O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-BA), designou Max Filho (PSDB-ES) como relator substituto. Ele disse ter acolhido manifestação de mais da metade dos 66 membros da comissão em favor do tucano como novo relator. Aliados de Cunha tentaram, sem sucesso, ganhar tempo ao contestar a escolha do relator substituto e pressionar para que a votação do novo parecer ocorresse somente em agosto.

Max Filho, que já tinha um novo relatório pronto, baseado em um voto em separado apresentado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), leu seu parecer na comissão antes de uma nova defesa de Cunha.

“Preferiram a solução que fosse mais rápida e não a correta. Evidentemente que vou arguir a nulidade disso no Supremo Tribunal Federal, evidentemente que estão me dando cada vez razões maiores para isso”, afirmou Cunha.

Em plenário – Escolhido hoje para suceder o peemedebista no comando da Câmara,  Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse pouco após sua eleição que a votação final sobre a cassação de Cunha ocorrerá quando houver quórum significativo após a volta do recesso parlamentar, que começa na segunda-feira (18) e segue até 3 de agosto. Parlamentares favoráveis e contrários à cassação avaliam que será muito difícil o ex-presidente da Casa reverter a decisão no plenário, uma vez que o voto será aberto.

Cunha é acusado de mentir na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao negar ter contas na Suíça. Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) colheu provas junto às autoridades suíças de que Cunha possui três contas em bancos do país europeu. Ele nega a titularidade das contas e diz ter apenas “omitido intencionalmente” a existência de trusts (figuras jurídicas que administram recursos de beneficiários) em seu benefício.

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