Corte Interamericana de Direitos Humanos fará sessão no STF

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) fará uma sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 11 e 15 de novembro. Esta será a segunda vez que uma reunião da corte ocorrerá no Brasil.

Na audiência, será analisado o processo sobre a invasão do grupo político M19 ao Palácio de Justiça da Colômbia, em 1985. O anúncio foi feito ontem (22) pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e o presidente da CorteIDH, Diego Garcia Sayán.

A sessão inaugural está prevista para 11 de novembro. Nos dois dias seguintes, os sete integrantes da CorteIDH passarão a analisar as provas, perícias e ouvirá testemunhas do processo.

Em 6 de novembro 1985, guerrilheiros do M19 invadiram o Palácio de Justiça da Colômbia, em Bogotá, e tomaram como reféns os 23 juízes do tribunal. Eles exigiam que o então presidente Belisario Betancur fosse julgado por “crimes contra o povo colombiano.

No dia seguinte, o Exército invadiu o tribunal, e, no confronto, 35 guerrilheiros do M19 morreram, além de 65 reféns, entre eles os 23 juízes. O processo chegou ano passado à CorteIDH, que apura as responsabilidades e como ficará a reparação a vítimas e parentes.

Segundo Diego Garcia Sayán, a sessão ocorrerá a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, para mostrar ao Judiciário e à população brasileira como funciona a CorteIDH, que tem abrangência em toda a América Latina. A sede fica em San José, na Costa Rica. Quarenta e oito sessões já foram feitas em outros países americanos. “Não são sessões para inspecionar o que ocorre em um país e para tratar de casos sobre o Brasil, mas para tratar de questões que envolvem outros países”, disse.

Para Joaquim Barbosa, o convite reflete a importância que o STF atribui à Corte Interamericana. “O objetivo do convite foi o de fortalecer a compreensão de parte dos operadores do direito no Brasil sobre os mecanismos interamericanos de direitos humanos”, declarou Barbosa.

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