CNJ abre processo disciplinar contra três juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (8) abrir processo disciplinar contra três juízes por irregularidades cometidas no exercício da função. Por unanimidade, os conselheiros seguiram voto do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão.

O CNJ decidiu abrir processo disciplinar contra o juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá (AP). Segundo o Ministério Público, o magistrado atuava com morosidade em processos relatados por ele. Na ação disciplinar foram relatadas atitudes políticas e medidas que atrasavam as decisões. “Cada uma das condutas imputadas ao representado, isoladamente, pode soar como ato heroico ante a ineficiência paquidérmica da administração pública brasileira. Peças que, ao serem juntadas, formam mosaico com imagem nítida dos excessos frequentemente cometidos”, disse o corregedor.

Em outro processo, o conselho abriu processo e afastou das funções o juiz Ari Ferreira Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás. O magistrado foi acusado de autopromoção, por manter site na internet com suas decisões e por beneficiar um cartório, direcionando processos com valor expressivo. “[O juiz ] não cumpriu com imparcialidade, independência, serenidade e exatidão as disposições legais e os atos de ofício”, disse Falcão.

O conselho também abriu processo disciplinar para apurar denúncias contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Clayton Coutinho de Camargo. Com a decisão, ele foi afastado do cargo de desembargador. Camargo é suspeito de aumento do patrimônio incompatível com as funções de magistrado, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e fraude fiscal.

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