Agefis fiscalizará comércio ilegal durante São João do Cerrado e Micarecandanga

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) atuará com 250 servidores divididos entre as festas Maior São João do Cerrado, que começa amanhã (7) e prossegue até domingo (11) em Ceilândia, e na Micarecanga, que acontece neste fim de semana no Autódromo Internacional Nelson Piquet.

“Nós teremos equipes todos os dias e atuaremos antes de começar o evento para orientar quanto à ocupação irregular e ficaremos até o encerramento”, explicou o superintendente de Fiscalização de Atividade Econômica, Cláudio Caixeta.

Segundo ele, os fiscais atuarão com a Polícia Militar e haverá logística para apreensão, independente do tipo de instalação (tenda, isopor, caixa etc): “Quem não estiver autorizado terá a mercadoria apreendida”, garantiu.

Em caso de apreensão, o ambulante poderá retirar a mercadoria na agência, desde que não seja bebida alcóolica – para isso, deverá apresentar a nota fiscal da compra e pagar o custo da operação, valor que varia de R$ 100 a R$ 1000.

Os comerciantes autorizados serão orientados pelos fiscais do órgão sobre o recolhimento adequado do lixo.

“O SLU (Serviço de Limpeza Urbana) passará em horários estratégicos e disponibilizará lixeiras na área externa dos eventos para recolhimento do lixo”, destacou a superintendente de Fiscalização de Limpeza Urbana, Cláudia Virgínia Pereira.

Entre as orientações que os vendedores receberão, está a obrigatoriedade de dispor lixeira em local visível, trocar o saco quando estiver cheio e acondicioná-los até o momento em que o caminhão do SLU passar para recolher.

A agência também coibirá a distribuição de panfletos, fôlderes e outros materiais propagandísticos – quem for flagrado terá o material recolhido e, posteriormente, a empresa será autuada, sujeita a multa que pode chegar a R$ 15 mil.

 

ESTÁDIO NACIONAL – Os fiscais atuarão nas imediações do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, amanhã (7), na partida entre Flamengo x Portuguesa, que jogam a partir das 21h em mais uma rodada do Campeonato Brasileiro.

O esquema será o mesmo, mas terá 50 servidores divididos entre o combate ao comércio ilegal e a fiscalização da limpeza urbana.

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